quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Caetité sedia semana sobre Anísio Teixeira

Babi Teixeira, filha do Educador Anísio Teixeira


Começa nesta quarta-feira (08-12) em Caetité a I Semana Interdepartamental de Ensino Pesquisa e Extensão em Rede e Além São Francisco com o tema “Anísio Teixeira: o fazer acadêmico em diálogo com outros saberes”. O evento reúne membros dos Departamentos da Uneb de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Brumado e Caetité.

A Conferência de Abertura, no Auditório da Uneb, foi feita pela filha do educador Anísio Teixeira, Anna Teixeira (Babi Teixeira), com a participação da professora doutora Zilda Clarice da Universidade Federal do Rio de Janeiro que fez doutorado sobre Anísio.

No Cine Teatro Anísio Teixeira o professor João Augusto de Lima Rocha (Ufba) vai fazer o lançamento do Cordel – Anísio Teixeira Educador do Brasil - na próxima sexta-feira, às 16 horas.

O evento ocorre no ano em que Caetité comemora 200 anos de emancipação. O encerramento será nesta sexta-feira (10-12).






Silvano Silva
DRT-BA: 4393





terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Votação da Câmara Municipal de Caetité rejeitou as contas de 2008 do Ex-prefeito Ricardo Ladeia

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caetité, dessa segunda-feira (6), decidiu pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do gestor Ricardo de Tadeu Ladeia.

A Corte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) analisou as referidas contas e opinou pela rejeição das mesmas, após encontrar 12 irregularidades constadas no Parecer Prévio 061/2010. Entre as irregularidades estão a aplicação dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais da educação que deveria ter o percentual mínimo de 60% e teve uma aplicação de 54%, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e descumprimento em procedimentos licitatórios.

O processo transcorreu de forma democrática. A votação foi aberta. Cada vereador manifestou publicamente o seu voto.

Votaram contra a decisão do TCM os vereadores Júlio Ladeia (Julão), Júlio Carvalho (Cecê), Eudes José dos Santos, Manoel da Palma (professor Neco) e José Lopes (Zé dos Tanques) e votaram favorável à decisão do TCM os vereadores Álvaro Montenegro (Nem de Dácio), João Chaves (João do Povo), Cláudio Borges e Zacarias Nogueira. O resultado foi de 5 x 4.
Conforme a Lei Orgânica de Caetité o Art. 16º - C - § 3º consta: “Somente por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal deixará de prevalecer o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas que o Prefeito prestar anualmente”. Assim sendo, para aprovar as contas precisava de no mínimo 6 votos (dois terços dos membros da Câmara).
Com a rejeição, o ex-prefeito Ricardo Ladeia ficará inelegível por 8 anos ficando fora das eleições municipais de 2012 e 2016. Só poderá participar das eleições municipais de 2020, porém cabe ao mesmo recorrer à justiça comum.
A Câmara vai enviar cópia do Decreto, rejeitando as contas, ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público.







Silvano Silva
DRT-BA: 4393







domingo, 5 de dezembro de 2010

Câmara Municipal de Caetité vota as contas da Prefeitura rejeitadas em 2008


A Câmara Municipal de Caetité vota, nesta segunda-feira (6), as contas do exercício 2008 da Prefeitura Municipal rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na gestão de Ricardo de Tadeu Ladeia.

As contas foram encaminhadas pelo ex-gestor para apreciação do TCM que após análise seguida de rejeição encaminhou as mesmas para julgamento da Câmara Municipal. No Legislativo Municipal foi criada uma comissão para dar parecer formada por três vereadores: presidente, Zacarias; relator, Manoel da Palma e membro Cláudio Borges.

As contas serão votadas na sessão ordinária desta segunda-feira. Para a aprovação o ex-prefeito Ricardo Ladeia precisa de 6 votos favoráveis dos 9 vereadores existentes. Como o ex-gestor tem 5 vereadores da sua bancada política, portanto precisa de pelo menos mais um voto da bancada do atual prefeito Zé Barreira.

Conforme o regimento interno da Câmara a votação será aberta, ou seja, os vereadores vão manifestar publicamente pela aprovação ou não das contas.

Em caso de manter a rejeição o ex-prefeito Ricardo Ladeia ficará inelegível por 8 anos. Ficando fora das eleições municipais de 2012 e 2016. Só poderá participar das eleições do município de 2020.

O então prefeito Ricardo Ladeia teve as contas de 2003 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, mas foram aprovadas pela Câmara Municipal.

O ex-prefeito Dácio Oliveira também teve as contas de 1990 rejeitadas pelo TCM, porém aprovadas posteriormente pela Câmara Municipal.

Entre as irregularidades que levou a Corte a rejeitar as contas da Prefeitura Municipal de Caetité de 2008 estão nos recursos do Fundeb que deveriam ter sido aplicados no mínimo 60% na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal e foram aplicados 54%. Também houve descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, descumprimento em procedimentos licitatórios entre outras irregularidades constantes no Parecer Prévio do TCM.

O TCM multou o ex-gestor no valor de R$ 1.000,00 e, atendendo à Legislação Eleitoral, encaminhou o nome do mesmo para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com a Lei da Ficha Limpa, sancionada em julho deste ano pelo presidente Lula, o candidato que tiver conta rejeitada por uma Corte de conta (TCU, TCE e TCM) por dano insanável e incorrigível está inelegível por oito anos a contar da data da condenação.

Parecer do TCM sobre as Contas de 2008.

Quadro do TCM com a Prestação de Contas do Município de Caetité
Contas da Prefeitura e da Câmara de 1990 a 2009














Silvano Silva
DRT-BA: 4393

domingo, 28 de novembro de 2010

Câmara de Caetité homenageou alunos que participaram da seletiva estadual do Soletrando 2011


Gabriel, Renan, Dayane e Vitor

Uma sessão solene na última sexta-feira (26) na Câmara Municipal de Caetité homenageou os estudantes da rede municipal que participaram da seletiva estadual do Soletrando 2011.

Houve a participação do prefeito de Caetité, Zé Barreira; da vice-prefeita, Drª Fátima; do Juiz da Vara Cível, Dr. Eduardo Brito; do Juiz da Vara Crime, Dr. Ronaldo Neves; do vereador Júlio César (Cecê), presidente da Câmara; dos vereadores Eudes, Manoel da Palma, Zacarias Nogueira, Álvaro Montenegro, Júlio Ladeia (Julão), João Chaves (João do “Povo”), Cláudio Borges; da secretária municipal da educação, Rosemária Joazeiro; familiares, amigos e professores dos estudantes homenageados.

No ato solene foi dada a Medalha Anísio Teixeira a Gabriel Aparecido da Escola de Primeiro Grau Dom Manoel Raimundo de Melo, povoado de Santa Luzia, que vai representar a Bahia no Soletrando 2011 do Caldeirão do Huck da rede Globo de Televisão e a Medalha Vereador Cézar Ladeia aos demais participantes da seletiva estadual do Soletrando 2011: Renan Pereira da Escola de Primeiro Grau Dom Manoel Raimundo de Melo do povoado de Santa Luzia, Daiane Escobar e João Vitor do Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira na sede.

Na mesma sessão a Câmara concedeu Título de Cidadão Caetiteense a 13 pessoas que prestaram importantes serviços ao município.



Silvano Silva
DRT-BA: 4393
 


Câmara municipal de Caetité entregou Título de Cidadão em sessão solene


A Câmara Municipal de Caetité realizou sessão solene, na última sexta-feira (26), para a entrega do Título de Cidadão Caetiteense a 13 pessoas que têm importantes serviços prestados no município.

O ato solene, maior honraria do legislativo, ocorreu na Câmara Municipal com a entrega do Título de Cidadão Caetiteense a Gilmar Lima (Gilmar da Maluana), Álvaro Oliveira Matos (Imobiliária Caetité), Marcos Antônio Pereira da Silva (Fotos Estrela), Valdívio Moura de Brito (Trabalhou no CAPS), Clériston Roberto (professor e servidor judiciário), Zacarias Nogueira (vereador), Manoel Francisco da Rocha (Manoel da vidraçaria), Valdomiro Cândido dos Santos (Caculé pedreiro), Vanderlan Guedes Ribeiro (Vandelan que trabalhou na EBDA), Zileno Magalhães Batista (Zileno do ECC), Dirceu Alves Cruz (Cerâmica Mundial), Humberto Martins de Lima(Bebeto do Posto Canibal) e Benício dos Santos (Praça do Mercado) com 103 anos de vida.

Participaram da sessão solene o prefeito de Caetité, Zé Barreira; a vice-prefeita, Drª Fátima; o Juiz da Vara Cível, Dr. Eduardo Brito; o Juiz da Vara Crime, Dr. Ronaldo Neves; o vereador Júlio César (Cecê), presidente da Câmara; os vereadores Eudes, Manoel da Palma, Zacarias Nogueira, Álvaro Montenegro, Júlio Ladeia (Julão), João Chaves (João do “Povo”), Cláudio Borges e a secretária municipal da educação, Rosemária Joazeiro.

Os homenageados usaram a tribuna, agradeceram aos vereadores e falaram um pouco do seu histórico em Caetité.

Os vereadores que indicaram os nomes dos cidadãos que foram homenageados fizeram uso da palavra para dizer os importantes serviços que estes prestaram à comunidade caetiteense.

Na ocasião foi dada a Medalha Anísio Teixeira a Gabriel Aparecido da Escola de Primeiro Grau Dom Manoel Raimundo de Melo, povoado de Santa Luzia, que vai representar a Bahia no Soletrando 2011 do Caldeirão do Huck da rede Globo de Televisão e a Medalha Vereador Cézar Ladeia aos demais participantes da seletiva estadual do Soletrando 2011: Renan Pereira da Escola de Primeiro Grau Dom Manoel Raimundo de Melo do povoado de Santa Luzia, Daiane Escobar e João Vitor do Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira na sede.

 
Silvano Silva
DRT-BA: 4393




sábado, 27 de novembro de 2010

Sessão na Câmara deu esperança para a solução do problema de água em Caetité.

A Câmara de Vereadores de Caetité realizou Sessão Especial nessa segunda-feira (22.11) para tratar da situação de água do município. Houve a participação do prefeito de Caetité, José Barreira; do presidente da Câmara, Júlio César (Cecê); de Aldo Carvalho Andrade, representante institucional da presidência da Embasa; de Paulo Ledo, Gerente do Polo Regional da Embasa; do juiz de direito da vara crime; Dr. Ronaldo Alves; do promotor da Vara Cível, Dr. Jailson Trindade; do padre Osvaldino; do pastor Noedson; dos vereadores Álvaro, Julão, João do "Povo", Zacarias, Cláudio Borges, Eudes, José Lopes, além do presidente da Câmara.
O vereador Cecê iniciou os trabalhos justificando a necessidade da Sessão. O Secretário Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos, Nilo Azevedo, falou da dificuldade de atender aos pedidos de água feitos pela população da zona rural e que as cisternas (caixas de água) da Articulação do Semiárido (ASA) e do governo do estado por meio da CAR são meios importantes para garantir água para beber, cozinhar e escovar os dentes no período seco do ano.

Os vereadores cobraram uma ação imediata da Embasa para solucionar a escassez de água em Caetité;

O representante institucional da presidência da Embasa, Aldo Carvalho, disse que dos 417 municípios da Bahia a Embasa atua em 358 sendo que destes 56 são autossustentáveis e 302 são deficitários no que diz respeito ao abastecimento de água. Aldo lembrou que o contrato de concessão da prefeitura de Caetité com a Embasa foi assinado no dia 02/06/1972 com o número 052, com vigência de 20 anos. O vencimento foi no dia 02/06/1992 e que, portanto, está há 18 anos vencido mas que, mesmo assim, a Embasa continuou atendo o município.

O padre Osvaldino Barbosa disse que para pensar na água é preciso pensar na vida como um todo.

O pastor Noedson lembrou que a água representa sobrevivência do ser humano.

O juiz Dr. Ronaldo enfatizou que Caetité é o centro das atenções com relação às mineradoras.

Dr. Jailson lembrou da precariedade da água em Caetité e Guanambi e a necessidade da Embasa solucionar o problema rapidamente.

Dr. Paulo Ledo começou lembrando que em 1919 iniciou o serviço de abastecimento de água de Caetité e que de 2006 até o momento 26 poços foram perfurados e que somente 15 tiveram aproveitamento. Já os investimentos feitos pela Embasa em Caetité foram com recursos próprios porque não poderia fazer com recurso da União porque a concessão está vencida. A Embasa atende 96% da população de Caetité. Dr. Paulo Ledo informou, ainda, que a adutora vai abastecer Caetité, Pajeu do Vento, Maniaçu, Juazeiro, Brejinho das Ametistas, depois Santa Luzia e seguirá para Ibitira no município de Rio do Antonio e terminará em Lagoa Real. A Embasa está esperando o início das obras da adutora do São Francisco para apresentar ao governo do estado o projeto de complementação que trará água de Guanambi para Caetité.
Aldo Andrade disse ao prefeito Zé Barreira que vai encaminhar modelo de uma minuta que deverá ser feita para um convênio de cooperação entre a prefeitura de Caetité e o governo do Estado para posteriormente fazer o Plano Municipal de Saneamento para conseguir recursos do governo federal para os projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Caetité. O projeto de esgotamento sanitário está em fase de conclusão.
Segundo Dr. Paulo a Embasa descobriu um aquífero no Periperi em Caetité que vai fornecer 70.000 litros de água por hora e vai amenizar o problema de escassez de água na cidade de Caetité a partir de agora.



Silvano Silva
DRT-BA 4363

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Estudante de Caetité foi destaque em seminário do Ensino Médio Inovador em São Paulo

A estudante do Colégio Estadual Tereza Borges de Cerqueira, Larissa Keyse, foi destaque no I Seminário Nacional do Ensino Médio Inovador em Bertioga no Estado de São Paulo.

Escolas da Bahia, Paraná, Pará e Pernambuco apresentaram na semana passada relatos sobre as experiências bem sucedidas no Ensino Médio Inovador.

No eixo sobre meio ambiente, o destaque foi a jovem Larissa Keyse que cursa o primeiro ano no Colégio Estadual Tereza Borges e venceu um concurso estadual de redação sobre o tema igualdade de gêneros. Com isso, foi convidada para participar do evento e falou sobre como vê na prática a implantação do Ensino Médio Inovador.
No Seminário em São Paulo houve, também, a participação do Parlamento Juvenil do Mercosul formado por estudantes do nível médio dos países que integram o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile). O parlamento acompanha as políticas de desenvolvimento nesses países membros.


Silvano Silva

DRT-BA: 4393


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