O Diário Oficial da Bahia, desta quinta-feira (17-04),
apresentou decreto do Governo do Estado declarando de utilidade pública, para
fins de desapropriação, área de terra
para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Caetité.
A área medindo 6.978,56 m2, com as
acessões e benfeitorias nela existentes, pertencente a quem de direito, está situada
à margem direita da BR-030, após a Rua Otacílio Gomes, área urbana de Caetité,
conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
(Embasa), da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
A
área de terra de que trata o decreto é destinada à implantação do Interceptor
2, pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Caetité, obra do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).
Silvano
Silva – DRT-BA: 4393