sábado, 5 de abril de 2014

Pauta da sessão ordinária do dia 7 de abril é divulgada pela Câmara Municipal de Caetité

A Câmara Municipal de Caetité divulgou a pauta da sessão ordinária do dia 7 de abril, à noite.

Alguns pareceres das sessões anteriores foram apresentados novamente para a próxima:

Confira a pauta* fornecida pela Câmara Municipal de Caetité:

1.   Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo N° 738 de 20 de março de 2014, de autoria do Vereador Cláudio Borges, que dá denominação de Maria Aparecida Santos Borges a Creche localizada na Rua do Campo no Distrito de Brejinho das Ametistas.

2.   Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo N° 739 de 20 de março de 2014, de autoria do Vereador Marcílio Teixeira Alves, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Dauro Rodrigues Nogueira e dá outras providências.
             
3.   Indicação Nº 24/2014 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal em caráter de urgência a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Pau Ferro de Juazeiro, no Distrito de Maniaçu.

4.   Indicação Nº 25/2014 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal em caráter de urgência a perfuração e instalação de um poço tubular na Comunidade de Baixão de Santa Luzia em nosso Município.
 *Esta pauta poderá ser alterada.

Silvano Silva - DRT-BA: 4393

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Caetité sedia Encontro Nacional de Motociclistas

A cidade de Caetité sedia nos dias 04, 05 e 06 de abril o Primeiro Encontro Nacional de Motociclistas. O evento reúne adeptos e motociclistas de vários lugares do Brasil, a exemplo de Vitória da Conquista, Barreiras e Montes Claros – MG.

O evento está sendo realizado pelo Clube de Motociclistas de Caetité em parceria com concessionárias e Associação dos Motociclistas do Brasil.

O encontro será animado por shows musicais com as seguintes atrações:

Ely Pinto (Couver de Raul Seixas) Thiago Araújo, Quebra Copos Blues Band, Entre um Gole e Outro, Yellow Cake, Banda Sagarana, Natural Gate e uma tração de Santa Catarina.

Silvano Silva – DRT-BA: 4393



quinta-feira, 3 de abril de 2014

Caetité faz parceria com a CAR para implantação de um mercado municipal em Brejinho das Ametistas

O município de Caetité é contemplado com um mercado municipal em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado da Bahia por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O convênio é por meio de cooperação técnica e financeira entre as partes e está vinculado ao Programa de Implementação de Projeto de Apoio a Produção. O mercado será implantado em Brejinho das Ametistas, distrito de Caetité.

Os recursos no valor de R$ 797.180,39 vêm do Tesouro do Estado e/ou do Fundo Estadual de Combate à Pobreza Rural (Funcep).

O convênio foi assinado em 02 de abril de 2014 e tem o prazo de 210 dias, a contar da data de liberação dos recursos pela CAR.


Silvano Silva – DRT-BA: 4393

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Associação da Feira Velha divulga programação dos 204 anos de Caetité

A Associação dos Moradores do Bairro da Feira Velha divulgou a programação da comemoração dos 204 anos de Caetité neste sábado, dia 5.

A programação começa com um torneio de futsal nesta sexta-feira (04), às 18. No sábado, dia do aniversário de Caetité, haverá um passeio ciclístico com saída às 8 horas da Praça Rodrigues Lima (Feira Velha). Ainda no sábado, continuação do torneio de futsal das 11 às 21 horas com premiação para os vencedores do 1º e 2º colocados.

Caetité comemora, nesta sábado (05), 204 anos que foi elevada a categoria de vila. Data considerada como a de emancipação política pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Zé Barreira por meio da Lei nº 681 de 14 de setembro de 2009.

O evento conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Caetité.



Silvano Silva – DRT-BA: 4393

terça-feira, 1 de abril de 2014

Caetité terá Debate Público sobre mineração de urânio



A Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité vai realizar um Debate Público com o tema Mineração de Urânio em Caetité: riscos, saúde e ambiente.

O debate será no dia 11 de abril no Auditório da Uneb, às 9 horas.

O evento servirá para a apresentação dos resultados preliminares da pesquisa participativa de base comunitária sobre problemas de saúde no entorno da mina de urânio no município de Caetité. O resultado preliminar da pesquisa será informado pelo titular do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fiocruz, Dr. Marcelo Firpo, e pelo físico nuclear francês, Bruno Chareyron, diretor de pesquisa da Comissão de Pesquisa e Informação Independente sobre Radioatividade (Criirad), que mantém um laboratório de análises sobre contaminação radioativa, com qualificação técnica certificada pelo Ministério da Saúde da França.

Silvano Silva – DRT-BA: 4393

segunda-feira, 31 de março de 2014

Matérias estranhas em alimentos e bebidas são avaliados pela Anvisa

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define requisitos para avaliação de matérias estranhas em alimentos e bebidas.

Um Regulamento Técnico estabelece os requisitos mínimos para avaliação de matérias estranhas macroscópicas (podem ser enxergadas sem microscópio) e microscópicas (necessita de microscópio para ser enxergada) em alimentos e bebidas indicativos de riscos à saúde humana e/ou as indicativas de falhas na aplicação das boas práticas na cadeia produtiva de alimentos e bebidas, e fixar seus limites de tolerância.

O regulamenta se aplica aos alimentos, inclusive águas envasada, bebidas, matérias-primas, ingredientes, aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia de fabricação, embalados ou a granel, destinados ao consumo humano.

O regulamento exclui os aspectos de fraude, impurezas e defeitos que já estejam previstos nos regulamentos técnicos específicos ou ainda aqueles alimentos e bebidas adicionados de ingredientes previstos nos padrões de identidade e qualidade, exceto aqueles que podem representar risco à saúde.

Definições adotadas pelo Regulamento Técnico:

I - alimento embalado: é todo alimento contido em uma embalagem pronta para ser oferecida ao consumidor;
II - alimento a granel: alimento medido e embalado na presença do consumidor;
III - alimento deteriorado: aquele que apresenta alterações indesejáveis das características sensoriais e/ou físicas e/ou químicas, em decorrência da ação de microrganismos e/ou por reações químicas e/ou alterações físicas;
IV - alimento infestado por artrópodes: aquele onde há presença de qualquer estágio do ciclo de vida do animal (vivo ou morto), ou evidência de sua presença (tais como excrementos, teias, exúvias, resíduos de produtos atacados) ou ainda, o estabelecimento de uma população reprodutivamente ativa. Os artrópodes considerados neste caso devem ser aqueles que utilizam o alimento e são capazes de causar dano extensivo ao mesmo;
V - boas práticas: procedimentos que devem ser adotados a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos produtos alimentícios com os regulamentos técnicos;
VI - matéria estranha: qualquer material não constituinte do produto associado a condições ou práticas inadequadas na produção, manipulação, armazenamento ou distribuição;
VII - matérias estranhas macroscópicas: são aquelas detectadas por observação direta (olho nu), podendo ser confirmada com auxílio de instrumentos ópticos;
VIII - matérias estranhas microscópicas: são aquelas detectadas com auxílio de instrumentos ópticos, com aumento mínimo de 30 vezes;
IX - matérias estranhas inevitáveis: são aquelas que ocorrem no alimento mesmo com a aplicação das Boas Práticas;
X - matérias estranhas indicativas de riscos à saúde humana: são aquelas detectadas macroscopicamente e/ou microscopicamente, capazes de veicular agentes patogênicos para os alimentos e/ou de causar danos ao consumidor.

A Anvisa é vinculada ao Ministério da Saúde e atua nos setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira.  


Silvano Silva – DRT-BA: 4393

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