Governo declara de utilidade pública área para sistema de abastecimento de água em Caetité

O Governo do Estado da Bahia declara de utilidade pública área de terra para implantação de componentes de adutoras e redes de distribuição, pertencentes ao Sistema Simplificado de Abastecimento de Água das localidades de Tanquinho de Aroeira, Tigre e Malhada na zona rural de Caetité.

A Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, realizou os estudos e projetos e ficou autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência.

A área é para fins de constituição de servidão administrativa e totaliza 11.144,69 m² com as acessões e benfeitorias existentes.

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Inscrições do vestibular 2015 da UNEB foram prorrogadas

O reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), José Bites de Carvalho, prorrogou o período de inscrições para o Processo Seletivo Vestibular 2015. As inscrições poderão ser feitas até o dia 19 de outubro de 2014 com a taxa de 70,00.

No Campus de Caetité a UNEB oferece os seguintes cursos:

Letras/ Língua Portuguesa no turno vespertino;

Letras/Língua Inglesa no noturno;

Matemática matutino;

História no noturno;

Geografia matutino;

Ciências Biológicas (Biologia) matutino.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet por meio do site www.vestibular.uneb.br , até às 23h e 59min do dia 19 de outubro.

As provas foram mantidas para os dias 14 e 15 de dezembro de 2014.

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Derba contrata empresa para pavimentação da rodovia que liga Caetité a Brejinho das Ametistas

O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA) divulga o resultado de habilitação e julgamento da concorrência para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em TSD na rodovia: BA. 611, trecho que vai do entroncamento da BR. 030, alto do Brás em Caetité, até o distrito Brejinho das Ametistas, extensão de 23 km.

A empresa vencedora é a Contek Engenharia S/A. O valor total dos serviços é de R$ 9, 5 milhões.

O diretor geral do DERBA, Saulo Filinto Pontes de Souza, homologa o resultado e convoca a Contek Engenharia S/A para assinatura do contrato e expedir ordem de serviço.     

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Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência no município de Caetité

O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, do Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência no município de Caetité. 

Uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de outubro de 2014 com o reconhecimento por motivo da estiagem pela qual passa o município.

O governo do Estado da Bahia também homologou o Decreto Municipal 52/2014 de “Situação de Emergência” considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Caetité.

Com o município em “Situação de Emergência” continuam os benefícios do governo a exemplo do Bolsa Estiagem.

O prazo da “Situação de Emergência” é de 180 dias.

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Juiz eleitoral de Caetité informa a transferência de local de algumas seções eleitorais

O Juiz Eleitoral da 63 ª Zona, Dr. José Eduardo das Neves Brito, publicou edital informando a transferência de algumas seções eleitorais e adequação dos locais onde vão funcionar as Urnas Eletrônicas para as eleições gerais do dia 05/10 (primeiro turno) e 26/10 (segundo turno, se houver).

Na zona urbana as seções de número 11 e 12 vão funcionar na Câmara de Vereadores de Caetité e as seções de número 167, 173 e 188 vão funcionar no Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira na saída de Caetité para Maniaçau.

Na zona rural após vistorias feitas dentro do prazo estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) ficou constado que os prédios escolares da Barreira e Lagoa de Felix Pereira estavam sem as mínimas condições para instalações das Urnas
Eletrônicas. Assim sendo as seções de número 121 da Barreira vai funcionar no prédio escolar Alfredo Silvão e a 148 de Lagoa de Felix Pereira vai funcionar na Associação Comunitária de Felix Pereira, cerca de 200 metros do então prédio escolar.

O edital informa ainda que as demais comunidades onde funcionarão as Urnas Eletrônicas deverão se comprometer a limpar, instalar mesas e cadeiras nos prédios escolares, associações ou igrejas para a realização das eleições 2014 para que não haja necessidade de transferência de seção para outro local público.

Portanto, o Juiz Eleitoral destas eleições 2014 é o Dr. Eduardo e a Chefe de Cartório é Sonia Maria.

Silvano Silva – DRT-BA: 4393