O município de Caetité recebeu nessa quinta-feira (29), em Brasília, a confirmação da conquista do Selo Município Aprovado, edição 2009-2012.
O prêmio é dado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que reconhece internacionalmente os avanços relacionados à melhoria da vida de crianças e adolescentes.
Os municípios que participaram do projeto tiveram que assinar um termo de adesão com o Unicef e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Ainda designar um funcionário para organizar os processos de capacitação para assegurar direitos da infância com três eixos. São eles: Gestão de Políticas Públicas, Impacto Social e Participação Social.
Os municípios premiados na Bahia foram: Banzaê, Barra da Estiva, Barrocas, Brejolândia, Caetité, Campo Formoso, Caturama, Iaçu, Ipupiara, Irará, Itiúba, João Dourado, Juazeiro, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Marcionílio Souza, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nova Fátima, Paramirim, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pindobaçu, Pintadas, Presidente Dutra, São Domingos, Serra Dourada, Souto Soares, Uibaí e Valente.
Os principais indicadores que melhoraram os resultados foram redução da mortalidade infantil, da gravidez na adolescência e do percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, bem como da ampliação dos domicílios com abastecimento de água para consumo humano, o número de crianças de até um ano com registro civil e a taxa de adolescentes matriculados no ensino médio.
A Bahia e outros 18 estados do Brasil renovaram o compromisso de implementar ações e estratégias pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Silvano Silva – DRT-BA: 4393