quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Caetité terá segundo júri sem a presença do réu

Será realizado nesta sexta-feira, dia 21, o segundo júri sem a presença do réu em Caetité.
Será julgado o réu Donizete de Brito Neves acusado de matar Nelson Teixeira Matos na comunidade de Pedra Grande - Caetité, no dia 28 de setembro de 1990 quando da realização de uma reunião política.
O réu foi absorvido em um júri realizado no dia 19 de outubro de 1993. O Tribunal de Justiça anulou a sentença e marcou um novo julgamento.
A sessão do júri terá na acusação o promotor público, Dr. Anderson Freitas, e na defesa o advogado, Dr. Edílson Batista de Sousa. O júri será presidido pelo juiz Dr. Nivaldo Oliveira Filho, e terá início às 8 horas no Fórum Cezar Zama.
A Lei nº 11.689 do Código de Processo Penal modificou procedimentos do Júri. O julgamento não será mais adiado se o acusado solto tiver sido intimado e não comparecer à audiência. O julgamento poderá ser realizado sem a presença do réu. Entre as alterações, destaca-se a simplificação de quesitos apresentados aos jurados.

Silvano Silva
DRT-BA: 4393

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