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A Câmara Municipal de Caetité vai realizar importante sessão de Audiência Pública nesta segunda-feira (1º) à noite para debater projeto que institui Código Municipal do Meio Ambiente de Caetité.
O prefeito Zé Barreira encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 717/2009 com o objetivo de instituir o Código Municipal do Meio Ambiente em Caetité.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara está responsável para analisar o referido Projeto de Lei. A comissão é formada pelo presidente, Júlio César Teixeira Ladeia (Julão), e pelos membros: Zacarias Fernandes Nogueira e Eudes José dos Santos.
O município de Caetité, com o Código Municipal do Meio Ambiente, poderá emitir pareceres para licença de várias atividades sem a necessidade dos interessados deslocarem para outras instâncias para requerê-la.
A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) realizou vários cursos do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) em Caetité para vários municípios do Território Sertão Produtivo. O GAC tem a finalidade de capacitar e treinar gestores e técnicos, organizar as estruturas municipais de gestão ambiental, apoiar a descentralização da gestão pública e como principal objetivo a estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.
A sessão de Audiência Pública vai começar às 19 h 30 min desta segunda-feira (1º) no Salão da Câmara Municipal de Caetité.
Silvano Silva
DRT-BA: 4393
O prefeito Zé Barreira encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 717/2009 com o objetivo de instituir o Código Municipal do Meio Ambiente em Caetité.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara está responsável para analisar o referido Projeto de Lei. A comissão é formada pelo presidente, Júlio César Teixeira Ladeia (Julão), e pelos membros: Zacarias Fernandes Nogueira e Eudes José dos Santos.
O município de Caetité, com o Código Municipal do Meio Ambiente, poderá emitir pareceres para licença de várias atividades sem a necessidade dos interessados deslocarem para outras instâncias para requerê-la.
A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) realizou vários cursos do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) em Caetité para vários municípios do Território Sertão Produtivo. O GAC tem a finalidade de capacitar e treinar gestores e técnicos, organizar as estruturas municipais de gestão ambiental, apoiar a descentralização da gestão pública e como principal objetivo a estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.
A sessão de Audiência Pública vai começar às 19 h 30 min desta segunda-feira (1º) no Salão da Câmara Municipal de Caetité.
Silvano Silva
DRT-BA: 4393
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