sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Câmara Municipal de Caetité voltou atrás e aprovou contas de 2008 do ex-prefeito Ricardo Ladeia

A Câmara Municipal de Caetité, em sessão extraordinária na última quarta-feira (22-12), voltou atrás da decisão do dia 6 de dezembro de 2010 e aprovou as contas do ex-prefeito Ricardo de Tadeu Ladeia. No dia 6 de dezembro a Câmara rejeitou as contas do ex-gestor.
Depois da rejeição o vereador Júlio Ladeia (Julão), líder da oposição, percebeu na gravação daquela sessão que no voto decisivo o vereador Zacarias Nogueira teria usado palavras que em vez de rejeitar estava aprovando as contas. O vereador Julão pediu, por meio de requerimento, que a Mesa Diretora revesse o voto de Zacarias. Após analisar a questão o presidente Júlio César (Cecê), decidiu por uma nova sessão que com a maioria simples de 5 a 4 aprovou o requerimento e em seguida foi lido um novo decreto aprovando as contas do ex-prefeito Ricardo Ladeia. Votaram a favor do requerimento: Júlio Ladeia (Julão), Eudes José dos Santos, Manoel da Palma (professor Neco), José Lopes (Zé dos Tanques) e o presidente da Câmara, Cecê, com o Voto de Minerva (Voto de desempate). Votaram contra o requerimento: Álvaro Montenegro (Nem de Dácio), João Chaves (João do Povo), Cláudio Borges e Zacarias Nogueira.
Palavras do vereador Zacarias, em questão, ditas na sessão do dia 06-12-2010 no momento da votação das contas: “meu voto é sim pela permanência do Tribunal de Contas e não pela rejeição das contas de Ricardo”. Como estava sendo votado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que opina pela rejeição das contas, os vereadores a favor da aprovação das contas foram orientados a dizer “não” ao referido parecer e os contrários à aprovação a dizer “sim” ao parecer do TCM.

O vereador Álvaro Montenegro disse que, ao tomar essa decisão, a Câmara desrespeitou a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. Álvaro informou ainda que o grupo político do atual prefeito Zé Barreira vai recorrer à justiça.


Informações da sessão do dia 06-12-2010.

Parecer Prévio do TCM


Silvano Silva
DRT-BA: 4393







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