Funasa seleciona Caetité e outros municípios da região para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na Bahia divulgou municípios baianos contemplados com a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Entre outros municípios baianos selecionados estão os que fazem parte do Consórcio Alto do Sertão: Caculé, Caetité, Igaporã, Lagoa Real, Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí e Sebastião Laranjeiras.

Os prefeitos dos municípios selecionados deverão comparecer, impreterivelmente, à Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na Bahia, localizada em Salvador, para formalização e assinatura de Termo de Compromisso, no período de 24 a 26/03/2014. No caso da impossibilidade do comparecimento do prefeito, o preposto deverá estar munido de uma procuração com poderes específicos para tal.

O Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. Abrangem os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e água potável, drenagem e manejo das águas pluviais, apresentado para discussão e aprovação pelo município. 


Silvano Silva – DRT-BA: 4393