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Câmara Municipal de Caetité divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira
(03/11) às 19h 30min.
Confira
a pauta:
1.Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei Nº. 820 de 02 de
outubro de 2014, do Senhor Prefeito Municipal, que Cria o Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Caetité e
Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência.
2.Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei Nº. 821 de 02 de
outubro de 2014, do Senhor Prefeito Municipal, que Cria os Componentes, no
Município de Caetité, Estado da Bahia, do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar, define os Parâmetros para a Elaboração e a Implantação do Plano
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
3.Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo
Nº. 740 de 24 de abril de 2014, de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira
Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Juliano Gual Tanus e
dá outras providências.
4.Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº
756 de 20 de agosto de 2014, de autoria da Vereadora Jaquele
Fraga
Teixeira, que dá denominação de Rua José Moreira Dias, a Rua localizada no
Bairro Santo Antônio, neste Município.
5.Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº
757 de 15 de setembro de 2014, de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira,
que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Genivaldo Cardoso Dias, e dá
outras providências.
6.Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº
758 de 15 de setembro de 2014, de autoria do Vereador Moacir José dos Santos,
que dá denominação de Rua Jovina Alves dos Santos Rocha a Rua localizada no
Bairro Escola Agrícola, neste Município.
7.Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Resolução Nº 02 de 17
de setembro de 2014, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que
dispõe sobre a Instalação de Quadro com Retrato de Monsenhor Osvaldo Pereira de
Magalhães.
* Esta Pauta poderá ser alterada.
Silvano
Silva – DRT-BA: 4393
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