Manifesto sobre os Impactos das Indústrias Mineradoras em Caetité e Região

Nós, Movimentos Sociais, Igrejas, ONGs, Pastorais, Sindicatos e Associações, representantes dos municípios de Itabuna, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Serra, Brumado, Rio do Antônio, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Botuporã, Caetité, Guanambi, Pindaí e Iuiu, reunidos nos dias 15 e 16 de dezembro de 2008, no Centro Educacional Promocional (CEP), na cidade de Caetité (BA), no Seminário sobre os Impactos das Mineradoras, com base nas informações e discussões realizadas, queremos alertar a população sobre o processo intenso de degradação do meio ambiente e os impactos sociais provocados pela exploração mineral na nossa região: urânio em Caetité e Lagoa Real; magnesita em Brumado; ametista em Brejinho das Ametistas (Caetité) e Licínio de Almeida; mármore em Botuporã, Guanambi, Itarantim e Camacã. Persistem ainda, as seqüelas deixadas pela exploração do amianto em Bom Jesus da Serra e do chumbo em Boquira e Santo Amaro. Estas empresas chegam à Região trazendo promessas de riquezas com a geração de empregos para os municípios. Porém, diversos exemplos de empreendimentos do setor em todo o estado comprovam que estes postos de trabalho ocorrem apenas no período de implantação das empresas, sendo posteriormente reduzidos para um número muito pequeno que exigem mão de obra especializada, nem sempre encontrada na região. Elas se instalam e deixam conseqüências alarmantes, pois a exploração desordenada causa a destruição de nascentes, desertificação, contaminação de mananciais, lençóis freáticos e do ar, expulsão de agricultores de suas terras e êxodo rural que incha as periferias das cidades, além de doenças físicas e psicológicas da população, preconceito e discriminação contra os moradores (principalmente do entorno das mineradoras), inibição e declínio do turismo e do comércio local.
Várias denúncias e representações de irregularidades e de descumprimento da legislação ambiental e trabalhista já foram feitas pela mídia e pela sociedade civil organizada, inclusive ao Ministério Público Federal, mas as autoridades públicas até o momento não tomaram providências efetivas para resolver o problema.
Lembramos o relatório da Organização Não Governamental "Greenpeace", divulgado no dia 16 de outubro deste ano, que revelou a contaminação de águas por urânio, nas comunidades próximas a Mina de Urânio das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), confirmada pelo Instituto de Gestão de Águas e Clima do Estado da Bahia (INGÁ). O material divulgado chamou a atenção para o perigo que as comunidades estão correndo com o uso de água não apropriada para o consumo humano. A empresa usa a estratégia de transferir sua responsabilidade como se as denúncias fossem inverídicas, e tenta ridicularizar os denunciantes no município de Caetité.
Além de todos os danos sócio-ambientais causados à população pelos empreendimentos mineradores já em funcionamento, está em via de implantação mais uma mineradora de grande porte em Caetité, para a extração do ferro nos municípios de Caetité, Licínio de Almeida, Pindaí e Jacaraci. O projeto prevê a captação de água do Rio São Francisco, através de adutora, com a possível implantação de um mineroduto de 400 km ligando Caetité ao porto de Ilhéus, atingindo os municípios de Ibiassucê, Rio do Antônio, Malhada de Pedras, Brumado, Aracatu, Tanhaçú, Caetanos, Anagé, Bom Jesus da Serra, Boa Nova, Dário Meira, Iguaí, Ibicuí, Itapetinga, Aurelino Leal e Uruçuca.
Diante deste quadro alarmante que avança na Região, nos comprometemos a lutar contra a expansão deste tipo de desenvolvimento que privilegia as grandes empresas sem se preocupar com o bem estar da população e por um tipo de progresso que garanta uma vida digna para todos em harmonia com o meio ambiente rural e urbano, preservando a cultura, a história e o modo de vida das comunidades. Convocamos a população para um grande mutirão de debate para esclarecimentos sobre os riscos desses empreendimentos na Região e de ações que impeçam a degradação social e ambiental iminente.

Assinam este documento:

Cáritas (Regional NE III)
Comissão Pastoral da Terra (BA)
Comissão Paroquial de Meio Ambiente da Igreja Católica e Igreja Evangélica de Caetité
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR),
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento Paulo JacksonAssociação do Movimento Ambientalista Terra (AMATER);
Pastoral da Criança; Pastoral do Migrante (PM)

Caetité, 16 de dezembro de 2008