Prefeitura de Caetité vai organizar pavilhão do Mercado Municipal para comercialização de carnes

Para atender à determinação do promotor de justiça de Caetité, Dr. Jaílson Trindade, a Prefeitura Municipal vai organizar novo pavilhão do Mercado Municipal para a comercialização de carnes inspecionadas, ou seja, carnes fiscalizadas.

Dr. Jaílson quer o cumprimento da Portaria 304, de 22 de abril de 1996, do Ministério da Agricultura que estabelece qualidade higiênico-sanitária desde o abate dos animais até a venda, ao consumidor, das carnes que devem ser conservadas a uma temperatura de até 7 graus centígrados.

Nesta terça-feira (28-12)  a prefeitura recebe as propostas de licitação para a contratação de uma empresa especializada para execução das obras de readequação do novo pavilhão do Mercado Municipal para a comercialização de carnes de acordo com as exigências da Portaria 304/96.

O pavilhão deverá ficar pronto em três meses.

Silvano Silva

DRT-BA: 4393

                                    Saúde e paz

Que a beleza do Natal traduza numa vida cada vez melhor para você e família.


Feliz Natal!

Muita saúde e paz

Que toda a felicidade vivida neste período possa continuar na sua vida.


Feliz Natal!

Saúde e paz constantes



 

Que este período de festas e felicidade possa ser o início de um Novo Tempo excelente para todos.



Um feliz Natal!



Câmara Municipal de Caetité voltou atrás e aprovou contas de 2008 do ex-prefeito Ricardo Ladeia

A Câmara Municipal de Caetité, em sessão extraordinária na última quarta-feira (22-12), voltou atrás da decisão do dia 6 de dezembro de 2010 e aprovou as contas do ex-prefeito Ricardo de Tadeu Ladeia. No dia 6 de dezembro a Câmara rejeitou as contas do ex-gestor.

Depois da rejeição o vereador Júlio Ladeia (Julão), líder da oposição, percebeu na gravação daquela sessão que no voto decisivo o vereador Zacarias Nogueira teria usado palavras que em vez de rejeitar estava aprovando as contas. O vereador Julão pediu, por meio de requerimento, que a Mesa Diretora revesse o voto de Zacarias. Após analisar a questão o presidente Júlio César (Cecê), decidiu por uma nova sessão que com a maioria simples de 5 a 4 aprovou o requerimento e em seguida foi lido um novo decreto aprovando as contas do ex-prefeito Ricardo Ladeia. Votaram a favor do requerimento: Júlio Ladeia (Julão), Eudes José dos Santos, Manoel da Palma (professor Neco), José Lopes (Zé dos Tanques) e o presidente da Câmara, Cecê, com o Voto de Minerva (Voto de desempate). Votaram contra o requerimento: Álvaro Montenegro (Nem de Dácio), João Chaves (João do Povo), Cláudio Borges e Zacarias Nogueira.

Palavras do vereador Zacarias, em questão, ditas na sessão do dia 06-12-2010 no momento da votação das contas: “meu voto é sim pela permanência do Tribunal de Contas e não pela rejeição das contas de Ricardo”. Como estava sendo votado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que opina pela rejeição das contas, os vereadores a favor da aprovação das contas foram orientados a dizer “não” ao referido parecer e os contrários à aprovação a dizer “sim” ao parecer do TCM.

O vereador Álvaro Montenegro disse que, ao tomar essa decisão, a Câmara desrespeitou a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. Álvaro informou ainda que o grupo político do atual prefeito Zé Barreira vai recorrer à justiça.

Informações da sessão do dia 06-12-2010.

Parecer Prévio do TCM


Silvano Silva

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Rádio Educadora realizou confraternização e sorteio de prêmio em Caetité

A Rádio Educadora Santana de Caetité realizou confraternização e sorteio de prêmio nesse sábado (18-12) no Recanto Recreativo. Participaram representantes da área comercial, de instituições, poderes constituídos, do Clube dos Sócios da emissora, funcionários e familiares, bem como pessoas da comunidade em geral.

O Padre Osvaldino, diretor-presidente da Fundação Cultural e Educacional Santana de Caetité, mantenedora da Rádio Educadora, fez a abertura relatando o histórico da Educadora e a importância da parceria com os empreendedores. O Padre disse da construção de novos estúdios para o funcionamento da AM, gravação e FM que é o mais novo investimento da Fundação Cultural e Educacional. O processo para a instalação da FM já está em fase de conclusão no Ministério das Comunicações.

Antes do sorteio de prêmio houve uma palestra sobre marketing com Érica Cupertino de Vitória da Conquista, administradora com especialização em elaboração e gerenciamento de projetos. Consultora e palestrante nas áreas de gestão, publicidade e negócios governamentais.

O sorteio de um Fiat Uno quatro portas foi feito por Beto Bonelly – Produções e Eventos de Brumado. Beto usou um globo da sorte transparente e com ar compressorizado que movimentava constantemente as bolas numeradas e contou com o apoio de duas auxiliares. Todo processo do sorteio foi acompanhado pela fiscalização de Belmiro Teixeira, gerente da agência da Caixa Econômica Federal de Caetité, e Jailton Miranda, proprietário da Marcenaria Miranda.

O carro saiu para duas cartelas premiadas de Caetité.

O início e o fim do evento foi animado com um show do músico caetiteense Dom.

Silvano Silva

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Primeira agroindústria de Caetité é inaugurada



A primeira agroindústria de Caetité é inaugurada neste sábado (11-12) no povoado de Santa Luzia. O empreendimento é para a produção de cachaça destilada e envelhecida, açúcar mascavo, rapadura e álcool combustível.
No processo de fabricação de cachaça a parte chamada de água fraca que até o momento era poluente dos riachos da região de Santa Luzia, agora será aproveitada para a produção de álcool combustível. A cada 100 litros de cachaça produzidos é possível produzir 14 litros de álcool combustível.


O empreendimento é de responsabilidade da Associação dos Produtores de Cana-de-açúcar e Derivados de Caetité (Aprocana).

Neste sábado às 4 horas da tarde - visitação da agroindústria com demonstração do processo de fabricação da cachaça, açúcar mascavo, rapadura e álcool combustível. Às 19 horas - solenidade de inauguração e às 20 horas - show musical.

Silvano Silva
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Obras da Ferrovia Oeste-Leste são laçadas pelo presidente Lula em Ilhéus

O presidente Lula faz o lançamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) nesta sexta-feira (10-12) em Ilhéus.

A cerimônia terá a assinatura da ordem de início das obras do primeiro lote da Ferrovia que será entre Ilhéus e Caetité. Já foi dada a licença de instalação.

A obra é prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

O traçado da FIOL foi desenvolvido pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e inspirado no projeto elaborado por Vasco Neto, nos anos 50. O engenheiro Vasco Neto morreu este ano aos 94 anos.

As obras devem começar em janeiro de 2011.

A ferrovia começa em Ilhéus passará por Caetité e seguirá para Barreiras, depois São Desidério e terminará em Figueirópolis (Tocantins) ligando à Ferrovia Norte-Sul.

Silvano Silva

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Caetité sedia semana sobre Anísio Teixeira

Babi Teixeira, filha do Educador Anísio Teixeira

Começa nesta quarta-feira (08-12) em Caetité a I Semana Interdepartamental de Ensino Pesquisa e Extensão em Rede e Além São Francisco com o tema “Anísio Teixeira: o fazer acadêmico em diálogo com outros saberes”. O evento reúne membros dos Departamentos da Uneb de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Brumado e Caetité.

A Conferência de Abertura, no Auditório da Uneb, foi feita pela filha do educador Anísio Teixeira, Anna Teixeira (Babi Teixeira), com a participação da professora doutora Zilda Clarice da Universidade Federal do Rio de Janeiro que fez doutorado sobre Anísio.

No Cine Teatro Anísio Teixeira o professor João Augusto de Lima Rocha (Ufba) vai fazer o lançamento do Cordel – Anísio Teixeira Educador do Brasil - na próxima sexta-feira, às 16 horas.

O evento ocorre no ano em que Caetité comemora 200 anos de emancipação. O encerramento será nesta sexta-feira (10-12).

Silvano Silva
DRT-BA: 4393



Votação da Câmara Municipal de Caetité rejeitou as contas de 2008 do Ex-prefeito Ricardo Ladeia

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caetité, dessa segunda-feira (6), decidiu pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do gestor Ricardo de Tadeu Ladeia.

A Corte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) analisou as referidas contas e opinou pela rejeição das mesmas, após encontrar 12 irregularidades constadas no Parecer Prévio 061/2010. Entre as irregularidades estão a aplicação dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais da educação que deveria ter o percentual mínimo de 60% e teve uma aplicação de 54%, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e descumprimento em procedimentos licitatórios.

O processo transcorreu de forma democrática. A votação foi aberta. Cada vereador manifestou publicamente o seu voto.

Votaram contra a decisão do TCM os vereadores Júlio Ladeia (Julão), Júlio Carvalho (Cecê), Eudes José dos Santos, Manoel da Palma (professor Neco) e José Lopes (Zé dos Tanques) e votaram favorável à decisão do TCM os vereadores Álvaro Montenegro (Nem de Dácio), João Chaves (João do Povo), Cláudio Borges e Zacarias Nogueira. O resultado foi de 5 x 4.

Conforme a Lei Orgânica de Caetité o Art. 16º - C - § 3º consta: “Somente por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal deixará de prevalecer o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas que o Prefeito prestar anualmente”. Assim sendo, para aprovar as contas precisava de no mínimo 6 votos (dois terços dos membros da Câmara).

Com a rejeição, o ex-prefeito Ricardo Ladeia ficará inelegível por 8 anos ficando fora das eleições municipais de 2012 e 2016. Só poderá participar das eleições municipais de 2020, porém cabe ao mesmo recorrer à justiça comum.

A Câmara vai enviar cópia do Decreto, rejeitando as contas, ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público.

Silvano Silva

DRT-BA: 4393

Câmara Municipal de Caetité vota as contas da Prefeitura rejeitadas em 2008

A Câmara Municipal de Caetité vota, nesta segunda-feira (6), as contas do exercício 2008 da Prefeitura Municipal rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na gestão de Ricardo de Tadeu Ladeia.

As contas foram encaminhadas pelo ex-gestor para apreciação do TCM que após análise seguida de rejeição encaminhou as mesmas para julgamento da Câmara Municipal. No Legislativo Municipal foi criada uma comissão para dar parecer formada por três vereadores: presidente, Zacarias; relator, Manoel da Palma e membro Cláudio Borges.

As contas serão votadas na sessão ordinária desta segunda-feira. Para a aprovação o ex-prefeito Ricardo Ladeia precisa de 6 votos favoráveis dos 9 vereadores existentes. Como o ex-gestor tem 5 vereadores da sua bancada política, portanto precisa de pelo menos mais um voto da bancada do atual prefeito Zé Barreira.

Conforme o regimento interno da Câmara a votação será aberta, ou seja, os vereadores vão manifestar publicamente pela aprovação ou não das contas.

Em caso de manter a rejeição o ex-prefeito Ricardo Ladeia ficará inelegível por 8 anos. Ficando fora das eleições municipais de 2012 e 2016. Só poderá participar das eleições do município de 2020.

O então prefeito Ricardo Ladeia teve as contas de 2003 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, mas foram aprovadas pela Câmara Municipal.

O ex-prefeito Dácio Oliveira também teve as contas de 1990 rejeitadas pelo TCM, porém aprovadas posteriormente pela Câmara Municipal.

Entre as irregularidades que levou a Corte a rejeitar as contas da Prefeitura Municipal de Caetité de 2008 estão nos recursos do Fundeb que deveriam ter sido aplicados no mínimo 60% na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal e foram aplicados 54%. Também houve descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, descumprimento em procedimentos licitatórios entre outras irregularidades constantes no Parecer Prévio do TCM.

O TCM multou o ex-gestor no valor de R$ 1.000,00 e, atendendo à Legislação Eleitoral, encaminhou o nome do mesmo para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com a Lei da Ficha Limpa, sancionada em julho deste ano pelo presidente Lula, o candidato que tiver conta rejeitada por uma Corte de conta (TCU, TCE e TCM) por dano insanável e incorrigível está inelegível por oito anos a contar da data da condenação.

Parecer do TCM sobre as Contas de 2008.

Quadro do TCM com a Prestação de Contas do Município de Caetité

Contas da Prefeitura e da Câmara de 1990 a 2009

Silvano Silva

DRT-BA: 4393

Câmara de Caetité homenageou alunos que participaram da seletiva estadual do Soletrando 2011



Gabriel, Renan, Dayane e Vitor



Uma sessão solene na última sexta-feira (26) na Câmara Municipal de Caetité homenageou os estudantes da rede municipal que participaram da seletiva estadual do Soletrando 2011.

Houve a participação do prefeito de Caetité, Zé Barreira; da vice-prefeita, Drª Fátima; do Juiz da Vara Cível, Dr. Eduardo Brito; do Juiz da Vara Crime, Dr. Ronaldo Neves; do vereador Júlio César (Cecê), presidente da Câmara; dos vereadores Eudes, Manoel da Palma, Zacarias Nogueira, Álvaro Montenegro, Júlio Ladeia (Julão), João Chaves (João do “Povo”), Cláudio Borges; da secretária municipal da educação, Rosemária Joazeiro; familiares, amigos e professores dos estudantes homenageados.

No ato solene foi dada a Medalha Anísio Teixeira a Gabriel Aparecido da Escola de Primeiro Grau Dom Manoel Raimundo de Melo, povoado de Santa Luzia, que vai representar a Bahia no Soletrando 2011 do Caldeirão do Huck da rede Globo de Televisão e a Medalha Vereador Cézar Ladeia aos demais participantes da seletiva estadual do Soletrando 2011: Renan Pereira da Escola de Primeiro Grau Dom Manoel Raimundo de Melo do povoado de Santa Luzia, Daiane Escobar e João Vitor do Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira na sede.

Na mesma sessão a Câmara concedeu Título de Cidadão Caetiteense a 13 pessoas que prestaram importantes serviços ao município.





Silvano Silva

DRT-BA: 4393

 



Câmara municipal de Caetité entregou Título de Cidadão em sessão solene

A Câmara Municipal de Caetité realizou sessão solene, na última sexta-feira (26), para a entrega do Título de Cidadão Caetiteense a 13 pessoas que têm importantes serviços prestados no município.

O ato solene, maior honraria do legislativo, ocorreu na Câmara Municipal com a entrega do Título de Cidadão Caetiteense a Gilmar Lima (Gilmar da Maluana), Álvaro Oliveira Matos (Imobiliária Caetité), Marcos Antônio Pereira da Silva (Fotos Estrela), Valdívio Moura de Brito (Trabalhou no CAPS), Clériston Roberto (professor e servidor judiciário), Zacarias Nogueira (vereador), Manoel Francisco da Rocha (Manoel da vidraçaria), Valdomiro Cândido dos Santos (Caculé pedreiro), Vanderlan Guedes Ribeiro (Vandelan que trabalhou na EBDA), Zileno Magalhães Batista (Zileno do ECC), Dirceu Alves Cruz (Cerâmica Mundial), Humberto Martins de Lima(Bebeto do Posto Canibal) e Benício dos Santos (Praça do Mercado) com 103 anos de vida.

Participaram da sessão solene o prefeito de Caetité, Zé Barreira; a vice-prefeita, Drª Fátima; o Juiz da Vara Cível, Dr. Eduardo Brito; o Juiz da Vara Crime, Dr. Ronaldo Neves; o vereador Júlio César (Cecê), presidente da Câmara; os vereadores Eudes, Manoel da Palma, Zacarias Nogueira, Álvaro Montenegro, Júlio Ladeia (Julão), João Chaves (João do “Povo”), Cláudio Borges e a secretária municipal da educação, Rosemária Joazeiro.

Os homenageados usaram a tribuna, agradeceram aos vereadores e falaram um pouco do seu histórico em Caetité.

Os vereadores que indicaram os nomes dos cidadãos que foram homenageados fizeram uso da palavra para dizer os importantes serviços que estes prestaram à comunidade caetiteense.

Na ocasião foi dada a Medalha Anísio Teixeira a Gabriel Aparecido da Escola de Primeiro Grau Dom Manoel Raimundo de Melo, povoado de Santa Luzia, que vai representar a Bahia no Soletrando 2011 do Caldeirão do Huck da rede Globo de Televisão e a Medalha Vereador Cézar Ladeia aos demais participantes da seletiva estadual do Soletrando 2011: Renan Pereira da Escola de Primeiro Grau Dom Manoel Raimundo de Melo do povoado de Santa Luzia, Daiane Escobar e João Vitor do Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira na sede.

 

Silvano Silva

DRT-BA: 4393